Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

1. TERMOS LEGAIS

1.1 Aviso legal

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, as seguintes informações são fornecidas em relação a este website/portal.

Este documento regula o uso do website da Internet que você acabou de acessar, doravante denominado USUÁRIO, e que a EUROESPES S.A., doravante denominada EUROESPES, coloca à disposição dos usuários da Internet.

Estes Termos Legais são completados com i) as Condições Gerais e Particulares para acesso e uso do website; ii) as Condições Gerais para contratação de serviços; iii) a Política de Privacidade/Proteção de Dados Pessoais; iv) a Política de Cookies.

1.2 Detalhes da pessoa encarregada do site

Nome da empresa: Euroespes S.A.

Nome comercial: EuroEspes

Escritório registrado: Santa Marta de Babio S/N - Bergondo (A Coruña)

CIF / NIF: A15319452

Telefone: 981780505

Fax: 981780511

e-Mail do Responsável pelo site: info@mylogy.com

Registrado no Registro: R.M. de La Coruña, Volume 855, Seção Geral, Folio 202, Página C-1635, 1ª entrada

Nome de domínio do site: https://mylogygenomics.com/

1.3 Assunto

Através do website, a EUROESPES fornece aos USUÁRIOS acesso a vários conteúdos, serviços, informações e dados (o "Conteúdo") disponibilizados ao USUÁRIO pela EUROESPES ou por terceiros provedores de serviços e conteúdo. A prestação do serviço do site é limitada ao tempo em que o USUÁRIO está conectado ao site ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo. EUROESPES se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e localização do website, bem como o "Conteúdo" e as condições necessárias para utilizar o mesmo.

EUROESPES é uma empresa criada em 1991 com o objetivo de responder ao problema das doenças do sistema nervoso central e do envelhecimento, desenvolvendo diversas atividades dentro da divisão de serviços médicos especializados (Genômica Médica, Farmacogenômica, Doenças Neurodegenerativas), divisão de biotecnologia da saúde (Nutraceutical Bioproducts, Vaccines) e divisão editorial.

Através deste portal e sob sua marca registrada européia (MYLOGY) EUROESPES oferece aos USUÁRIOS serviços de farmacogenética. A farmacogenética é definida como a disciplina que estuda as variações hereditárias que afetam a resposta individual às drogas. É utilizado para personalizar tratamentos medicamentosos a fim de evitar interações arriscadas, reações adversas ou tóxicas ou ineficácia terapêutica.

Dentro do conteúdo, a EUROESPES pode fornecer informações de natureza sanitária. Neste caso, o USUÁRIO está ciente de que qualquer Conteúdo de natureza sanitária e/ou de saúde hospedado no website é meramente para fins de orientação e informação e sob nenhuma circunstância constitui um serviço de diagnóstico, tratamento ou prescrição médica. O USUÁRIO é advertido e informado de que o Conteúdo do site não pode, em nenhuma circunstância, substituir a consulta pessoal do usuário em pessoa por um profissional de saúde devidamente qualificado.

1.4 Aceitação

O uso do website atribui a condição de USUÁRIO e implica na aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nestes Termos Legais, nas Condições Gerais e Específicas de acesso e uso do website, na Política de Proteção de Dados Pessoais, na Política de Cookies e nas Condições Gerais de Contratação (estas últimas, exclusivamente para aqueles que contratam serviços diretamente através do portal web) em vigor a qualquer momento quando o USUÁRIO acesse o mesmo, de modo que se o USUÁRIO não concordar com alguma das condições aqui estabelecidas, não deverá utilizar e/ou acessar este portal ou website. A EUROESPES se reserva o direito de modificá-los.

A EUROESPES se reserva o direito de suspender, descontinuar ou cessar a operação do site a qualquer momento.

Conseqüentemente, o USUÁRIO deve ler este documento completa e cuidadosamente cada vez que pretende usar ou fazer uso do website, pois ele pode sofrer modificações.

Todas aquelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas em outros países da União Européia ou fora da União Européia devem assegurar que o acesso e o uso do site e/ou seu conteúdo seja permitido de acordo com sua própria legislação nacional. Em qualquer caso, o acesso e uso do website por um USUÁRIO que não cumpra com a exigência de residência na Espanha será entendido como sendo feito sob sua exclusiva responsabilidade, exonerando a EUROESPES de qualquer responsabilidade na medida do permitido pela legislação aplicável.

2. CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DE ACESSO E USO DO SITE

2.1 Acesso e uso do site

O USUÁRIO reconhece e aceita que o acesso e o uso do website e/ou do "Conteúdo" nele incluído é feito de forma livre e consciente, e sob sua exclusiva responsabilidade. O USUÁRIO está ciente de que para acessar o website ele deve ter acesso à Internet, direta ou indiretamente, através dos dispositivos de acesso relevantes. Para o correto acesso, visualização e implementação de certos conteúdos e serviços do website, o USUÁRIO pode precisar baixar certos programas de computador ou outros elementos lógicos em seu equipamento informático. Tal instalação será de responsabilidade do USUÁRIO, e a EUROESPES declina qualquer responsabilidade que possa surgir dela.

O acesso ao site e/ou ao "Conteúdo" nele incluído não implica qualquer tipo de garantia quanto à adequação do Portal e/ou do "Conteúdo" nele incluído para os propósitos particulares ou específicos dos USUÁRIOS. A EUROESPES pode estabelecer limitações e/ou condições adicionais para o uso e/ou acesso ao website e/ou ao "Conteúdo", que devem ser observadas pelos USUÁRIOS em todos os casos.

Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser verdadeiras. Para estes fins, o USUÁRIO garante a autenticidade de todos os dados fornecidos como resultado do preenchimento dos formulários necessários para a assinatura dos Serviços, acesso ao Conteúdo ou áreas restritas do Portal. Da mesma forma, será responsabilidade do USUÁRIO manter todas as informações fornecidas à EUROESPES permanentemente atualizadas para que correspondam, a todo momento, à situação real do USUÁRIO. Em qualquer caso, o USUÁRIO será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos que possam ser causados à EUROESPES ou a terceiros como resultado das informações fornecidas.

Em geral, a fim de utilizar os Serviços e/ou "Conteúdo", os menores devem obter permissão prévia de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão responsabilizados por todos os atos realizados por menores de idade aos seus cuidados. Como a Internet possibilita o acesso a Conteúdo que pode não ser apropriado para menores, os USUÁRIOS são informados de que existem mecanismos, em particular, programas de filtragem e bloqueio de computadores, que possibilitam limitar o Conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material que os menores podem acessar.

2.1.1. uso autorizado do portal e do conteúdo

Os "Conteúdos" que você, USUÁRIO, poderá visualizar são especificamente destinados a pessoas, entidades ou empresas que estejam interessadas em receber informações ou contratar os serviços que a EUROESPES oferece como empresa. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado e legal do website e do "Conteúdo", de acordo com a legislação aplicável, destas Condições Gerais de Uso do website, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. O USUÁRIO deve abster-se:

1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do website e/ou do "Conteúdo", para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nestes Termos e Condições de uso do website, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos ou documentos informáticos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático.
2. Acesso ou tentativa de acesso a recursos ou áreas restritas do site, sem cumprir com as condições exigidas para tal acesso.
3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da EUROESPES, de seus fornecedores ou de terceiros.
4. Introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da EUROESPES, seus fornecedores ou terceiros.
5. Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da EUROESPES, fornecedores terceirizados e outros USUÁRIOS.
6. Transformar ou modificar o "Conteúdo", a menos que você tenha a autorização necessária do proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
7. Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da EUROESPES ou de terceiros incorporados ao "Conteúdo", bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos no "Conteúdo".
8. Obter e tentar obter o "Conteúdo" utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, foram disponibilizados para este fim ou que foram expressamente indicados nas páginas web onde o "Conteúdo" é encontrado ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na Internet porque não implicam em risco de dano ou inutilização do site e/ou do "Conteúdo".
9. Em particular, e apenas para fins informativos, o USUÁRIO se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que
10. a) De qualquer forma que seja contrária, prejudique ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na Constituição, em tratados internacionais e em outras legislações.
11. b) induz, incita ou promove ações criminosas, denigratórias, difamatórias, caluniosas ou violentas ou, em geral, ações contrárias à lei, à moral geralmente aceita e aos bons costumes ou à ordem pública.
12. (c) induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crença, idade ou status.
13. d) Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral geralmente aceita e aos bons costumes ou à ordem pública.
14. (e) induz ou é susceptível de induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo
15. (f) induz ou incita a se envolver em práticas perigosas, perigosas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio mental.

2.2 Condições particulares para o serviço "MEU PERFIL" oferecido no site (USUÁRIO REGISTRADO)

Para acessar o serviço "MEU PERFIL" no website, o USUÁRIO deve se registrar nos termos estabelecidos no website, e para este fim será considerado um USUÁRIO REGISTRADO. Uma vez registrado, o USUÁRIO REGISTRADO poderá acessar este serviço do site via e-mail e senha.

2.2.1 Funcionamento do serviço "MEU PERFIL

2.2.2 Obrigações do USUÁRIO REGISTRADO

O USUÁRIO REGISTRADO estará sujeito a todas e cada uma das obrigações referidas ao USUÁRIO nas Condições Gerais.

Por sua vez, e dado seu interesse em acessar o serviço "MEU PERFIL", você é obrigado a garantir a exatidão de todos os dados fornecidos. Ao mesmo tempo, o USUÁRIO REGISTRADO será responsável por manter tais dados completamente atualizados em todos os momentos. Em qualquer caso, o USUÁRIO REGISTRADO será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos causados a terceiros como resultado de tal descumprimento. O USUÁRIO REGISTRADO deve proteger de forma diligente e adequada seu endereço de e-mail e senha, impedindo que terceiros não autorizados tenham acesso a eles e, portanto, assegurando sua confidencialidade.

2.2.3 Partida voluntária

Qualquer USUÁRIO REGISTRADO pode solicitar, a qualquer momento, o cancelamento da inscrição no site através do mecanismo fornecido no site para tais solicitações.

O cancelamento deve ser concluído imediatamente, a menos que haja qualquer impedimento que torne impossível o processamento automático do cancelamento. No caso de tal impedimento, a EUROESPES informará o USUÁRIO REGISTRADO de maneira confiável a fim de resolver a situação. Uma vez resolvido este impedimento, o cancelamento será processado efetivamente.

2.3 Direitos de propriedade industrial e intelectual

O USUÁRIO reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre o "Conteúdo" e/ou quaisquer outros elementos inseridos no website (incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bancos de dados, software, fluxogramas, apresentação, "look-and-feel", áudio e vídeo) pertencem à EUROESPES e/ou a terceiros.

Sob nenhuma circunstância o acesso ao site implica em qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial de tais direitos, a menos que expressamente estabelecido de outra forma. Estas Condições Gerais de Uso não concedem aos USUÁRIOS nenhum outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do website e/ou de seus "Conteúdos" além daqueles expressamente previstos neste documento. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para este fim pela EUROESPES ou pelo terceiro proprietário dos direitos afetados.

EUROESPES autoriza os USUÁRIOS a utilizar, visualizar, imprimir, baixar e armazenar o "Conteúdo" e/ou os elementos inseridos no site exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos; desde que em todos os casos seja indicada a origem e/ou autor do mesmo e que, quando aplicável, apareça o símbolo de copyright e/ou as notas de propriedade dos proprietários. O uso de tais elementos, sua reprodução, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, assim como sua modificação, alteração ou descompilação é estritamente proibido. Para qualquer uso que não seja expressamente permitido, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos em questão.

Exclusão de garantias e responsabilidade

2.3.1. para o funcionamento do portal

O acesso ao Portal requer serviços e suprimentos de terceiros, incluindo transporte através de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e operação não são de responsabilidade da EUROESPES. Portanto, a EUROESPES não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website ou daqueles outros websites que não pertencem à EUROESPES com os quais foi estabelecido um "Link". Além disso, a EUROESPES não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam surgir:

1. A falta de disponibilidade ou acessibilidade do site ou de outros sites para os quais foi estabelecido um link.
2. Interrupção no funcionamento do website ou falhas no computador, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos produzidos no decorrer de seu funcionamento.
3. A falta de adequação do site para as necessidades específicas dos USUÁRIOS.
4. Outros danos que podem ser causados por terceiros por interferência não autorizada fora do controle da EUROESPES.

A fim de reduzir o risco da introdução de vírus no website, a EUROESPES utiliza programas de detecção de vírus para controlar todo o "Conteúdo" que introduz no website. No entanto, a EUROESPES não garante a ausência de vírus ou outros elementos no website introduzidos por terceiros fora da EUROESPES que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos USUÁRIOS ou nos documentos e arquivos eletrônicos armazenados em seus sistemas. Conseqüentemente, a EUROESPES não será responsável, em nenhum caso, por quaisquer danos de qualquer tipo que possam surgir da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou arquivos dos USUÁRIOS.

A EUROESPES adota várias medidas de proteção para proteger o website e o "Conteúdo" contra ataques informáticos de terceiros. Entretanto, a EUROESPES não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de uso do website pelo USUÁRIO ou às condições, características e circunstâncias sob as quais tal uso é feito. Conseqüentemente, a EUROESPES não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam surgir de tal acesso não autorizado.

2.3.2 Para o uso dos serviços e conteúdos do portal pelo USUÁRIO

EUROESPES não será responsável, sob nenhuma circunstância, pelo uso que o USUÁRIO e/ou terceiros possam fazer do website ou do "Conteúdo", nem por quaisquer danos que dele possam advir. A EUROESPES não tem obrigação de controlar e não controla o uso que o USUÁRIO faz do site e dos serviços. Em particular, a EUROESPES não garante que o USUÁRIO utilize o website, os serviços e o "Conteúdo" de acordo com estes Termos e Condições de uso do website, nem que o faça de forma diligente e prudente. A EUROESPES não tem obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos USUÁRIOS que não tenham se registrado previamente nos termos da seção 2.2.

EUROESPES exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos ao uso dos serviços e "Conteúdo" pelo USUÁRIO ou que possam ser devidos à falta de veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade das informações que o USUÁRIO fornece sobre si mesmo e, em particular, embora não exclusivamente, por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à imitação de um terceiro por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação feita através deste portal.

2.3.3. para "Conteúdo" de terceiros.

EUROESPES não edita o "Conteúdo" de terceiros publicado no website e, consequentemente, não garante e não é responsável pela legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, integridade e atualidade de tal "Conteúdo". A EUROESPES não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos que possam surgir:

1. A falta de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos "Conteúdos" originados por terceiros.
2. A inadequação para qualquer propósito e a decepção das expectativas geradas pelo "Conteúdo".
3. Decisões ou ações tomadas ou evitadas pelo USUÁRIO com base nas informações ou dados fornecidos ou fornecidos no "Conteúdo", incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou oportunidades de negócios.

2.3.4. sobre links

O website fornece ao USUÁRIO dispositivos técnicos de conexão, diretórios e ferramentas de busca que permitem ao USUÁRIO acessar páginas e/ou websites pertencentes a e/ou gerenciados por terceiros. Nesses casos, a EUROESPES atua como prestadora de serviços intermediários de acordo com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e, portanto, só será responsável pelo "Conteúdo" e serviços fornecidos nos ("links") na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade da atividade ou informação a que se referem ou recomendam e não tenha desativado o link com a devida diligência.

Caso o USUÁRIO considere que existe um link com conteúdo ilícito ou inapropriado, poderá notificar a EUROESPES de acordo com o procedimento estabelecido na seção 1.1, sem que esta notificação implique em nenhum caso na obrigação automática de remover o link correspondente.

A EUROESPES não garante ou assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos:

1. a) A operação, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites vinculados.
2. b) A manutenção das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites que estão vinculados por qualquer meio.
3. c) O fornecimento ou transmissão das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados.
4. d) A qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados, nos mesmos termos e com o mesmo escopo dos conteúdos e serviços fornecidos por terceiros através do portal.

Caso a EUROESPES considere apropriado ou seja obrigada a fazê-lo por ordem judicial ou administrativa, a EUROESPES removerá os links para aqueles websites que infrinjam a legislação aplicável e/ou infrinjam os direitos de terceiros.

2.4 Proibição de comunicações não solicitadas

A EUROESPES se compromete a não fazê-lo:

1. Coletar dados dos USUÁRIOS para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem sua solicitação prévia ou consentimento expresso.
2. Envio de qualquer outra mensagem não solicitada e não fundamentada a uma pluralidade de pessoas.
3. Envio de e-mails em cadeia, não solicitados e não-considerados.
4. Utilize listas de distribuição que podem ser acessadas através dos Serviços.
5. Disponibilizar a terceiros os dados coletados das listas de distribuição para qualquer finalidade.

Entretanto, entende-se que o USUÁRIO que se registrar como cliente da EUROESPES ou que se registrar na lista de correio da EUROESPES aceita expressamente a possibilidade de receber uma newsletter mensal preparada pela EUROESPES, assim como qualquer outra comunicação que a EUROESPES considere apropriada.

2.5. Ações em caso de não conformidade

A EUROESPES se reserva o direito de tomar qualquer ação disponível em lei para fazer valer qualquer responsabilidade decorrente de uma violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições de Uso do Website.

A EUROESPES poderá retirar ou suspender a qualquer momento e sem aviso prévio a prestação dos Serviços a qualquer USUÁRIO que não cumprir com as disposições destes Termos e Condições de uso do website.

2.6 Invalidez parcial

A declaração de qualquer uma destas Condições Gerais e Particulares como nula, inválida ou ineficaz não afetará a validade ou eficácia das restantes condições, que continuarão a ser vinculativas entre as partes. A renúncia por qualquer das partes de exigir, a qualquer momento, o cumprimento de qualquer uma das Condições Gerais e Particulares aqui estipuladas não implicará uma renúncia geral ao cumprimento de qualquer outra condição ou condições, nem criará um direito adquirido para a outra parte.

2.7. Lei aplicável e jurisdição

Este site é operado e controlado pela EUROESPES. Consequentemente, todos os assuntos que possam surgir do acesso e/ou uso dos mesmos devem ser entendidos como regulados e interpretados de acordo com a legislação espanhola. Especificamente, a prestação do serviço do Portal e estas Condições Gerais de Uso do Portal são regidas pela Lei espanhola, e especificamente, pela Lei 34/2002 de 11 de julho de 2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

Na medida do permitido por lei, as partes, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Betanzos (La Coruña).